Auxílio Brasil: Benefício poderá subir para R$ 600
Com menos de 100 concorrendo às eleições, o governo federal defende o aumento do Auxílio Brasil. Ainda assim, é importante observar que o aumento de R$ 400 para R$ 600 deve ser temporário. A proposta do governo é incluir a proposta de aumento de benefícios sociais no PEC combustível.
Apesar da intenção de aumentar o valor do Auxílio Brasil, o presidente do conselho, Jair Bolsonaro, não detalhou, como esse aumento deve acontecer. Vale destacar que o presidente também pretende aumentar o valor do vale-combustível e introduzir um subsídio de motorista de caminhão de R$ 1.000 por mês.
Saiba mais sobre o aumento do valor do benefício
O plano, analisado , destina-se a utilizar os R$ 29,6 bilhões previstos no PEC de combustíveis. Esse valor seria utilizado para compensar os estados que zeraram o Imposto de Renda sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre óleo diesel e gás até dezembro de 2022. Apesar disso, o valor permaneceria fora do teto de gastos.
Além de essas restrições, a medida para especialistas viola a lei eleitoral brasileira. De acordo com a legislação nacional vigente, a administração pública não pode fazer distribuições gratuitas de bens ou benefícios em ano eleitoral.
Veja quem terá direito ao Auxílio Brasil de R$ 600
Se aprovado, todos os cidadãos que já recebem o Auxílio Brasil têm direito ao aumento de R$ 200. Nesse sentido, todas as famílias beneficiárias receberão o valor de, no mínimo, R$ 600. Conforme já mencionado, o aumento do benefício é temporário, i. H. deve ser pago até dezembro de 2022.
O Auxílio Brasil atende famílias em situação de pobreza com renda per capita de até R$ 210 e em extrema pobreza com renda de até R$ 105 por pessoa. Um registro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também é necessário para obter o benefício.
Vale ressaltar que para a manutenção do desempenho existem alguns requisitos que devem ser atendidos, tais como: B. Assistência pré-natal nas situações em que a gestante vive no núcleo familiar. O cumprimento do calendário vacinal, do estado nutricional e do cumprimento da frequência escolar mínima também é obrigatório para crianças e adolescentes.
O vale-gás federal
Para receber o vale-gás, é necessário ser beneficiário Auxílio Brasil e estar atualizado seus dados no CadÚnico. De acordo com o governo federal, o benefício é concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob vigilância de medidas protetivas de urgência.
Além disso, famílias com parentes que recebem assistência continuada (BPC). também têm direito ao vale-gás. O BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que demonstrem não ter condições de sustentar a si e sua família.
Apesar de ser pago a cada dois meses, o vale-gás segue o mesmo calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Mais informações sobre os benefícios sociais podem ser consultadas no site do Ministério da Cidadania.
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