AUXÍLIO BRASIL de R$ 600 com ÍNICIO já no mês de julho?
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Assim que a última rodada de pagamentos do Auxílio Brasil pelo governo federal for concluída, alguns querem saber se a próxima liberação virá com o aumento do valor. Para esses cidadãos, as notícias ainda não são boas. Segundo o próprio Palácio do Planalto, provavelmente terão que esperar um pouco mais.
O Senado Federal aprovou na semana passada uma PEC elaborada pelo governo federal. O texto traz uma série de mudanças nos benefícios do Planalto. Entre os pontos está a ideia de pagar a mais pelo Auxílio Brasil. Com a mudança, o crédito que as pessoas recebem passaria do mínimo atual de R$ 400 para o mínimo de R$ 600.
No entanto, o próprio texto da PEC afirma que a ideia é fazer neste ano cinco pagamentos de R$ 600 a serem feitos em 2022. Portanto, a tendência natural é que as transferências comecem em agosto e não em junho. Assim, as liberações aumentadas durariam até o mês de dezembro deste ano e terminariam logo em seguida.
De qualquer forma, ainda não se pode dizer que os pagamentos começarão efetivamente em agosto. Afinal, o texto só foi aprovado oficialmente no Senado Federal. Os debates sobre o assunto terão início nesta semana na Câmara dos Deputados. Em tese, os parlamentares têm o poder de alterar alguns pontos do texto, inclusive a parte que fala sobre o número de parcelas.
No entanto, o próprio governo federal considera esse cenário improvável. A Câmara Federal deverá aprovar o texto da mesma forma que foi aprovado no Senado Federal. Nas duas casas, até partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) estão apoiando o texto.
E a lista de espera?
Além de planejar o aumento dos valores do Auxílio Brasil, o texto da PEC que circula no Congresso Nacional também prevê o fim da lista de espera. Esta é a lista que resume os nomes das pessoas que são elegíveis para o programa, mas que ainda não o conseguiram.
Na prática, mais pessoas poderiam receber dinheiro do Auxílio Brasil. Nesse caso, a PEC não informa quando o governo poderá reajustar a lista de espera. Não há regulamentação legal que possa abrir caminho para o Planalto.
Oficialmente, o governo ainda não informa se pretende encerrar a lista de espera em julho ou não começar a pagar o benefício a novas pessoas até agosto. A segunda opção é mais provável, segundo alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
PEC dos auxílios
Na semana passada o Senado Federal decidiu sobre o chamado subsídio PEC. A votação encerrou por 71 a 1 na aprovação da matéria. Apenas o senador José Serra (PSDB-SP) votou contra a proposta por causa do suposto perigo para as finanças públicas.
De qualquer forma, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados. É assim que os parlamentares da casa podem fazer mudanças. Nesse caso, o documento será devolvido ao Senado Federal para reexame.
No entanto, segundo membros do governo federal, a votação no plenário será realizada em velocidade semelhante. Caso seja reprovado, o texto será analisado pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar a matéria.
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