Auxílio Brasil terá empréstimo consignado?
Os participantes do Auxílio Brasil podem criar créditos de frete.
Porque na última quinta-feira, 7 de julho, o Senado Federal decidiu uma medida provisória com essa possibilidade. Portanto, o programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família terá essa opção juntamente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, os participantes desses programas podem autorizar o governo federal a descontar do valor dos benefícios o valor das parcelas mensais dos empréstimos.
A proposta permite, portanto, comprometer até 40% do valor dos programas de ajuda.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora deve ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O debate sobre a medida foi incluído na pauta das últimas quintas-feiras a pedido do senador Davi Alcolumbre, relator das propostas. Então, durante a votação, o deputado informou que havia uma necessidade urgente de melhorar o acesso ao crédito para as famílias brasileiras.
No entanto, o relatório do senador contradiz a justificativa para aprovar a medida provisória. Ou seja, onde a gestão atual indica que o acesso ao crédito é menor entre as famílias mais vulneráveis economicamente.
“Ou seja, grande parte da população mais pobre pode estar tendo que recorrer a fontes informais de crédito, que tanto podem ser ‘baratas’ (caso, por exemplo, de empréstimos entre familiares) quanto muito caras e arriscadas (caso de agiotas)”, frisaram os ministérios da Economia, do Trabalho e da Cidadania.
Variação da Margem de Crédito
Beneficiários do BPC e Auxílio Brasil podem vincular parte dos valores do programa para empréstimo salarial. Além disso, o deputado também alterou a margem deste empréstimo.
Para pensionistas e pensionistas do Regime Geral de Segurança Social, a margem não pode ultrapassar o limite de 45 do valor dos programas sociais. Por isso:
- 35% poderão ser para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis;
- 5% para operações (de saques ou despesas) por meio de cartão de crédito consignado;
- 5% para gastos com o cartão de benefícios.
As demais categorias, como servidores públicos e empregados CLT, podem amarrar 40 do valor antes desse limite era 35. No entanto, a expectativa é que 5 desse valor também sejam utilizados para pagar empréstimos com cartão de crédito consignado.
Quais são as taxas de juros para os beneficiários do Auxílio Brasil? A aprovação do Senado Federal permite que os beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC utilizem parte do valor dos programas para a concessão de créditos dedutíveis. Então você já pode olhar algumas ofertas.
De acordo com uma pesquisa recente, as taxas de juros observadas podem chegar a quase 100 por ano. Além disso, no caso de empréstimos salariais, o pagamento das parcelas do empréstimo é descontado diretamente da folha de pagamento. Isso reduz o risco de o cliente não pagar o empréstimo.
No Rio de Janeiro, instituição controlada pelo BTG Pactual concederá empréstimo de até R$ 2.034 a cidadãos que receberem R$ 400 do Auxílio Brasil. Isso resulta no pagamento de 24 parcelas com juros mensais de 5,85. Durante um ano, as taxas de juros chegam a 98.
Se você analisar a taxa de juros, verá que ela está bem acima da grande maioria das instituições bancárias.
Nesse sentido, segundo o Banco Central, a taxa de juros para a modalidade de empréstimo salarial foi de 1,74 para pessoa física durante o mês de fevereiro.
No entanto, no texto da MP não há campo sobre um limite de taxa de juros que poderia ser imposto pelas instituições bancárias. Nesse sentido, existe apenas uma política de celebração de contrato.
Antes de celebrar um contrato de crédito com franquia, a instituição de crédito deve fornecer ao requerente uma declaração do valor remanescente dos seus rendimentos líquidos mensais após dedução da prestação mensal, a taxa de juro a pagar aplicada, o custo total efectivo do empréstimo e o prazo para o seu reembolso total.
Especialistas criticam medida provisória
Com a aprovação da Câmara dos Deputados e recentemente no Senado Federal, os deputados darão aos beneficiários de programas sociais federais a oportunidade de atrelar parte dos valores à realização de empréstimo salarial.
No entanto, a medida foi criticada por vários especialistas do setor empresarial. Isso significa que eles acreditam que a grande maioria das famílias que fazem parte desses benefícios serão alvos fáceis para os bancos que terão lucros indevidos.
Segundo avaliação do Governo Federal, a mudança deve gerar cerca de R$ 30 bilhões em empréstimos para os beneficiários do Auxílio Brasil. Além disso, há R$ 19 bilhões para os participantes do Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Especialistas acreditam que a oferta da modalidade também contribui para aumentar o empobrecimento desse segmento da população brasileira. Ou seja, já que podem estar contratando o serviço e não conseguir pagá-lo.
Por isso, a modalidade deve deixar essas famílias ainda mais vigilantes sobre a nova faixa de renda disponível.
Economistas chamam a proposta de medida muito perigosa. Isso porque permite a contração de um valor de consignação com um recurso que serviria para sustentá-lo. Nesse sentido, no contexto de fome, desemprego e crise econômica em geral, a melhoria do acesso ao crédito pode ser prejudicial para os cidadãos.
Além disso, especialistas também alertam para o aumento de fraudes e fraudes no processo de obtenção do crédito. Por isso, também é importante que as famílias estejam atentas a esse tema.
Beneficiários do Auxílio Brasil devem ficar atentos a golpes.
De acordo com especialistas, a primeira coisa a se fazer é analisar se é realmente necessário recorrer ao serviço. Quando se trata de pagamentos e contas diárias, os especialistas desaconselham a contratação do serviço.
Isso porque a descontinuidade da modalidade só agravaria o problema financeiro. Porque nos próximos meses, o contratante teria que pagar a parcela do empréstimo além das despesas.
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