Muitos brasileiros ainda aguardam o pagamento de R$ 1.200 em auxílio. Antes de mais nada, é importante ressaltar que o benefício visa considerar um grupo específico. Uma grande dúvida para os brasileiros é se os valores dos programas estarão disponíveis já neste mês de junho.
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O benefício é pago às mães solteiras chefes de família no país. Vale ressaltar que a proposta precisa ser aprovada no Congresso Nacional para que o benefício seja iniciado.
Dessa forma, a proposta de apoio permanente de R$ 1,2 mil ainda tramita na Câmara dos Deputados desde sua criação em 2020. Porém, devido à demora na mudança, as mulheres começaram a questionar a possibilidade de liberação do benefício para o mês de maio.
Criação do Auxílio de R$ 1.200
Por meio do Projeto de Lei 2.099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, o auxílio de R$ 1.200 foi discutido no Congresso Nacional. Portanto, se liberado, será concedido a mulheres que sustentam seus filhos sozinhas, sem cônjuge ou companheiro.
Todavia, para participar do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família, que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
- Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadores (informais, com carteira assinada, autônoma ou desempregada)
O benefício vai ser liberado este ano?
Para obter essa resposta é necessário acompanhar o andamento do projeto, que está sendo avaliado pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Portanto, a medida deve ser aprovada pelos Deputados, ainda é uma análise das seguintes comissões exigidas:
- Direitos da Mulher (já aprovado em 2021);
- Seguridade Social e Família;
- Finanças e Tributação;
- Constituição e Justiça e de Cidadania.
No entanto, para que a proposta seja aprovada e publicada, ela ainda precisa receber a aprovação do Senado Federal e, posteriormente, a aprovação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Como me inscrever para receber?
De antemão, vale lembrar que a proposta ainda está em análise. Mas caso seja liberada, deve contemplar as mulheres chefes de família por meio de seus dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Como ocorrerão os pagamentos do Auxílio de R$ 1.200?
De acordo com o projeto, que prevê um auxílio de R$ 1.200, o pagamento será feito mensalmente para as mães chefes de família. A partir de agora é importante esclarecer que é necessário comprovar que você não tem cônjuge ou companheiro e que tem pelo menos um filho menor de 18 anos.
Por fim, os pagamentos devem ser efetuados pela Caixa Econômica Federal, levando em consideração o padrão de repasse de outros programas sociais. Diante disso, é possível que o valor de R$ 1.200 possa ser pago aos cidadãos.
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