Auxílio-gás — Como cadastrar e receber o benefício
O auxílio-gás é mais uma tentativa do governo de amenizar os índices negativos do país. Pois atualmente, o Brasil passa por grandes problemas econômicos que afetaram, principalmente, as famílias de baixa renda.
Segundo uma pesquisa da PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), antes da pandemia, havia 57 milhões de pessoas com insegurança alimentar. Em abril de 2021, este número passou para 116,8 milhões.
Com isso, o auxílio-gás serve como um paliativo para o grande aumento que os botijões de gás de cozinha de 13 kg tiveram. Atualmente, eles acumulam uma alta de 44,77%, o que os faz chegar ao valor de R$140,00 em algumas regiões.
Qual será o valor estabelecido para o benefício do auxílio-gás?
O pagamento do auxílio-gás vai seguir algumas regras. Sendo assim, ele será pago para a parcela da população que tem direito a cada dois meses, e o valor é baseado no preço médio do gás.
Ou seja, o valor do benefício corresponderá a 50% do valor total do gás de cozinha. Sendo assim, se a média for de R$100,00, por exemplo, o benefício pago será de R$50,00 a cada dois meses.
O auxílio-gás vai considerar a média de preços estabelecida pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, de R$102,48. Para o próximo ano, a estimativa chega a R$112,48.
Quais são os recursos que vão cobrir os custos do vale-gás?
O auxílio-gás ainda não foi completamente regulamentado, já que a sua autorização saiu recentemente, na segunda-feira (22). Porém, o Ministério da Cidadania disse que, pelo menos para o mês de dezembro deste ano, os recursos próprios da pasta vão atender a demanda.
Estes recursos estão estimados no valor de R$300 milhões. Sendo assim, como a lei já está em vigor, os detalhes de regulamentação, operacionalização e demais regras, segundo o Ministério, serão vistos pelo governo federal no futuro.
Enfim, a previsão é que os pagamentos do auxílio-gás comecem oficialmente em dezembro deste ano. Ou seja, em aproximadamente uma semana. Para este benefício, o governo utilizará cadastros de famílias brasileiras de outros programas.
Auxílio-gás: Quem tem direito a receber o benefício?
Sempre que um benefício social como o auxílio-gás é liberado para a população, uma das maiores perguntas é: “quem pode receber?” e também, “como fazer para receber?”. Por isso, separamos abaixo quais são os critérios para conseguir o auxílio. Veja:
- Poderão receber o auxílio às famílias com uma renda familiar per capita que seja menor ou, então, igual a meio salário mínimo. Ou seja, que atendam ao valor de R$550,00 por pessoa;
- Também estão incluídas as famílias inscritas no Cadastro Único;
- Receberão o auxílio aqueles que tem na família algum integrante que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada);
O auxílio-gás, segundo informações do próprio Governo Federal, vai dar preferência para as mulheres que se enquadram como chefes de família. Portanto, ele utilizará a estrutura já existente do Bolsa Família ou, então, do Auxílio Brasil para os pagamentos.
Por isso, não existe a necessidade de realizar nenhum tipo de inscrição ou cadastro para receber o benefício. Dessa forma, o governo já utilizará os dados do Cadastro único e também, do BPC para definir as famílias que têm direito a este valor.
Dessa forma, o próprio Ministério da Cidadania disse que as pessoas vão poder consultar o auxílio-gás através de um link específico. Porém, a divulgação do mesmo ainda não foi feita.
O Vale-gás não é um programa novo
Apesar do assunto do auxílio-gás ter tomado forma apenas nos últimos dias, este é um benefício que já existia anteriormente. Ou seja, ele já se encontrava antes do cenário da pandemia do Covid-19.
Este benefício social fez parte do programa de distribuição de renda, que foi implementado pelo governo federal ainda no ano de 2001. Na época, o objetivo era atender os que faziam parte da Rede de Proteção Social.
Anteriormente, o auxílio-gás era administrado pelo Ministério de Minas e Energia, e os pagamentos também funcionavam a cada dois meses no valor de R$15,00. Dessa forma, 4,8 milhões de pessoas o receberam, e depois ele foi incorporado ao Bolsa Família em 2003.
Saiba como realizar a inscrição no Cadastro Único
Para ter direito ao auxílio-gás, separamos algumas informações sobre como saber se você tem direito a se inscrever no Cadastro Único, os quais são um programa para famílias de baixa renda. Se deseja ver mais conteúdos como este, visite a nossa página de Notícias!
Para mais informações, você pode acessar o site do governo federal. No entanto, saiba que os cadastros só são feitos presencialmente. Por isso, é necessário pesquisar qual é o posto de atendimento CRAS mais próximo a sua casa e o procedimento realizado nele.
No entanto, os documentos básicos para o cadastro incluem o CPF ou Título de Eleitor. Além disso, a pessoa que será o RF (Responsável pela Unidade Familiar) precisa ter mais de 16 anos e também, irá passar por uma entrevista de mais ou menos uma hora.
