Crianças e jovens podem receber uma bolsa de R$ 1.212 do governo federal por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber o benefício, você deve atender a determinados critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Crianças e jovens podem receber uma bolsa de R$ 1.212 do governo federal por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para receber o benefício, alguns critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser atendidos.
Em resumo, o benefício é concedido a crianças e jovens com qualquer tipo de deficiência. Além disso, idosos de baixa renda com 65 anos ou mais também podem receber benefícios de salário mínimo.
Para receber o BPC é preciso contribuir para o INSS?
Não, o cidadão não tem de ter contribuído para a segurança social. Isso porque o benefício é solidário e libera apenas um valor igual ao atual salário mínimo nacional (R$ 1.212 em 2022).
É importante observar, porém, que os beneficiários do BPC não são elegíveis a ele têm o 13º salário do INSS, assim como os pensionistas e pensionistas do município. Nem deixa uma anuidade por morte aos herdeiros e dependentes dos titulares.
Quem pode receber o benefício?
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Para ter acesso ao benefício é preciso:
- Ter mais de 65 anos; ou
- Possuir alguma deficiência (qualquer idade pode ser contemplada);
- Não receber outro benefício, como o seguro-desemprego, por exemplo;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Possuir inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
- Comprovar que não pode participar de atividades de natureza mental, física, intelectual e sensorial (deficiência visual, auditiva) por no mínimo de 2 anos.
Como solicitar o benefício?
Para conseguir aprovação desse benefício, é sugerido que o interessado busque orientação de uma profissional de Direito Previdenciário. A concessão do BPC é baseada em exames avaliativos, que muitas vezes não são considerados pelo INSS.
Confira os documentos necessários para solicitar o benefício:
- RG;
- CPF;
- Documentação dos membros da família;
- Atestados e exames médicos que comprovem a existência da deficiência;
- Comprovante de gastos com medicamento e tratamento médico, se houver.
Estando de acordo com essas observações, será necessário agendar o atendimento no INSS através de algum dos seguintes canais do INSS:
- Através do site Meu INSS;
- Pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS;
- Pela central telefônica do INSS número 135.
Pela plataforma do INSS é possível solicitar o BPC, onde será marcado uma perícia médica que avaliará toda a documentação da criança e uma avaliação com um assistente social, chamada de perícia médica.
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