O deputado federal propôs liberar até R$ 10 mil em auxílio para cada cidadão que perdeu tudo durante as chuvas em Pernambuco.
As chuvas no estado de Pernambuco nos últimos três dias já deixaram um rastro de devastação. Segundo o próprio governo local, 91 pessoas morreram, 26 estão desaparecidas e o número de desabrigados já ultrapassou a marca dos mil. No início desta semana, os deputados revelaram projetos de ajuda para este último grupo.
Na segunda-feira (30), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) apresentou um projeto de lei que prevê o pagamento de um novo auxílio aos cidadãos que perderam tudo durante as chuvas. Em seu argumento, o MP disse que os indivíduos poderiam usar o crédito para reconstruir casas e comprar móveis perdidos.
“É preciso um esforço conjunto, com o empenho direto da União, para socorrer essas famílias. Por esse motivo, propomos neste Projeto de Lei a criação de um auxílio emergencial de reconstrução, no intuito de contribuirmos para a reconstrução das casas e dos bens perdidos para este desastre”, justificou.
Conforme a proposta, nem todos poderiam receber o benefício. A ideia dos deputados é pagar o projeto apenas para pessoas que recebem renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 por mês. Além disso, os pernambucanos com renda mensal total de até três salários mínimos também podem receber o valor.
O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. Em entrevistas recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) só sancionará projetos sociais se indicarem fonte de financiamento. De qualquer forma, ainda não há data para a votação do texto dos deputados no plenário.
Projeto para vítimas da chuva
Ainda nesta semana, o deputado federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que pode impactar as vítimas das chuvas em Pernambuco. No entanto, o texto dos parlamentares é mais abrangente e incluiria também tragédias em outros estados.
Conforme a proposta, o governo federal teria que fornecer algum categoria de seguro obrigatório para danos que pudessem ser causados pela chuva em todos os estados da federação. A taxa pode ser aplicada em áreas urbanas e rurais.
Vale lembrar que os desastres ambientais não atingiram apenas o estado de Pernambuco. Dados da emissora CNN Brasil mostram que desde 2021 pelo menos 479 brasileiros morreram em todo o país em decorrência das fortes chuvas.
Nesse sentido, outras propostas de criação de assistência social para vítimas de eventos naturais já foram apresentados oficialmente. O PSOL, por exemplo, foi um dos partidos que propôs um programa nesse sentido. No entanto, todas as ideias permanecem sem data de votação.
Auxílios para Pernambuco
Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visitou o estado de Pernambuco e sobrevoou algumas regiões mais atingidas pelas chuvas. Pouco depois, deu entrevista coletiva em Recife, onde prometeu liberar empréstimos sem juros.
Além disso, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o governo liberará novas rodadas do Fundo Garantidor de Prazos (FGTS) para cidadãos do país atingidos por fortes chuvas.
