O Ministério do Trabalho do Estado abrirá em breve um novo concurso público (Concurso MPT 2022).
O Ministério do Trabalho do Estado abrirá em breve um novo concurso público (Concurso MPT 2022). Foi publicado no Diário Oficial da União, edição de 27 de maio, da nova comissão organizadora da competição física. O edital ainda não foi publicado.
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Conforme o texto, o grupo de trabalho ficará encarregado de conduzir os primeiros procedimentos do próximo concurso do MPT para o preenchimento dos cargos de procurador do trabalho. Até então, o número de vagas não foi divulgado.
O grupo de trabalho tem os seguintes membros:
- Daniela de Morais de Montevarandas – procuradora regional do trabalho (presidente da comissão);
- Luís Paulo Villafañe Gomes Santos – procurador do trabalho;
- Andrea Nive Silveira Lino Lopes – procuradora do trabalho; e
- Fabio Massahiro Kosaka – procurador do trabalho.
Esta é a segunda comissão formada pelo Ministério do Trabalho do Estado. No entanto, com objetivos diferentes, ambos relacionados ao atual concurso público.
Em fevereiro, foi anunciada uma comissão de 11 servidores para analisar o conteúdo do programa e propor uma atualização. O regulamento que compôs a primeira comissão do próximo edital do MPT 2022 também foi publicado no Diário Oficial e tem a seguinte composição:
- I – Ana Cristina Desirée – Procuradora Regional do Trabalho;
- II – Xisto Tiago de Medeiros – Procurador Regional do Trabalho;
- III – Lutiana Nacur – Procuradora Regional do Trabalho;
- IV – Helder Santos – Procurador Regional do Trabalho;
- V – Rodrigo de Larcerda – Procurador do Trabalho;
- VI – Ricardo José Das Merces – Procurador do Trabalho;
- VII – Pedro Lino De Carvalho – Procurador do Trabalho;
- VIII – Marco Aurélio Estraiotto – Procurador do Trabalho;
- IX – Clarrisa Ribeiro – Procuradora do Trabalho;
- X – Dinamar Cely – Procuradora do Trabalho; e
- XI – Pollyanna Sousa – Procuradora do Trabalho.
Conforme a portaria de nomeação dos funcionários da comissão de licitação, o grupo de trabalho formado na época tinha um prazo de 45 dias para concluir os trabalhos.
A segunda Comissão Organizadora, formada em maio de 2022, visa tomar providências administrativas antes da realização da competição, ou seja, deve começar com a contratação da comissão organizadora, a elaboração da programação e demais assuntos do edital.
Confirma-se que este será o 22.º concurso público do MPT para ingresso no cargo de Ministério Público. O número de vagas ainda não foi divulgado.
O concurso MPT 2022
O orçamento federal para 2022 foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. O texto foi aprovado por diversas comissões na época, considerando os concursos públicos. 128 vagas devem ser preenchidas para o MPT, uma filial do MPU.
Do total de oportunidades orçadas, 122 são para entrega e 06 para ‘design’. No entanto, o documento não indica a quais posições essas opções se aplicam.
O cargo de procurador exige um diploma de bacharel em direito e pelo menos três anos de experiência na prática jurídica. Segundo o portal da transparência, o salário inicial da carreira é de R$ 28.947,55.
Último concurso
O último edital do MPT para o cargo de advogado foi publicado em 2019. Na ocasião, foram anunciados quatro cargos imediatos para admissão aos procuradores estaduais do trabalho das (3ª), 9.ª, 10.ª e 18.ª circunscrições.
Além disso, foi criado um cadastro de reserva, que deverá ser preenchido durante a vigência do concurso. O cargo de procurador exige um diploma de bacharel em direito e pelo menos três anos de experiência na prática jurídica. Segundo o portal da transparência, o salário inicial da carreira é de R$ 28.947,55.
A competição do MPT teve cinco fases conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa consistiu em um teste objetivo, seguido dos seguintes passos:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Os tópicos das fases do concurso estão divididos em três grupos da seguinte forma:
- GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
- GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
- GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário.
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