Concurso Promotor MP PA 2022: Edital com 65 vagas será discutido em 7 de julho
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Crescem as expectativas para a abertura do concurso público do Ministério do Estado do Pará (concurso MP PA 2022) para o cargo de Procurador-Adjunto.
A versão final do edital e cronograma do novo concurso de carreira será discutido em 7 de julho. Para esse dia está marcada uma reunião entre a comissão de seleção e a Cebraspe, a comissão organizadora das competições.
A Cebraspe (antiga Cespe/UnB) foi selecionada para organizar a nova competição de carreira. O contrato entre as partes já foi assinado. O trecho do contrato confirmando o banco foi publicado no Diário do Estado. O comissionamento do banco é uma das últimas etapas antes da publicação do concurso público.
“Agora, serão adotadas as providências pertinentes ao início da execução do objeto contratado”, disse o Ministério Público em nota.
A comissão organizadora é responsável por receber as inscrições e realizar as provas (objetivas, discursivas, orais, etc.).
O projeto básico do evento já foi divulgado. O documento contém o número de vagas, os requisitos das vagas e a estrutura de testes.
Após o projeto base, também será formado um cadastro de reserva, além das 65 vagas imediatas. O concurso tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Haverá reservas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Para o exercício da profissão de procurador substituto, aplicam-se os seguintes requisitos: licenciatura em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica.
O salário inicial do cargo de Promotor é de R$30.404,42. O concurso MP PA será composto por seis etapas, conforme disposto a seguir:
- I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) inscrição definitiva; b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato. IV- quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
- V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório.
- VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva será composta por 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
O Colégio de Procuradores aprovou um novo processo de seleção para a carreira de procurador. O concurso abre 65 ofertas de emprego imediatas. Além das 65 vagas abertas, o concurso forma um cadastro de reserva que pode ser utilizado durante o período de validade. Espera-se que o aviso seja publicado nos próximos meses.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
Último concurso MP PA para Promotor
A última convocatória para concursos MP PA para o cargo de Promotor foi aberta em 2014. Na época, o concurso trouxe 50 vagas além do cadastro de reserva. O salário inicial era de R$ 20.705. Havia reservas para pessoas com deficiência.
O concurso MP-PA para o promotor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na primeira fase, a competição teve uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
A prova teve 100 questões divididas nos seguintes tópicos:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A competição da segunda fase, também com caráter eliminatório e classificatório, consistiu em três provas discursivas, cada uma com duração de cinco horas, que ocorreram em dias diferentes. A validade do concurso era de um ano com possibilidade de prorrogação por igual período.
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