Embora 2022 ainda não tenha acabado, o governo federal já faz projeções para o salário mínimo de 2023. O novo valor do salário mínimo nacional já consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo governo ao Congresso.
Antes de mais nada, cabe destacar que o valor do salário mínimo para 2023 considera dados macroeconômicos como PIB (Produto Interno Bruto), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA Índice de Preço). Esses são os índices que medem a inflação.
Além disso, cabe destacar que o governo corrigirá o salário mínimo para 2023 apenas para evitar perdas de inflação.
Em 2022, a inflação deverá atingir 8,1%. Se esse índice for mantido até 2022, o salário mínimo para 2023 será de R$ 1.310, um aumento de R$ 98 em relação ao valor atual de R$ 1.212.
Em geral, o salário mínimo é o menor valor que uma empresa deve pagar aos seus empregados, ou seja, nenhum trabalhador pode receber menos do que o salário mínimo nacional.
Para não prejudicar o poder aquisitivo dos trabalhadores ou beneficiários, será a remuneração está sujeita a uma reavaliação anual do custo de vida.
Assim, a correção leva em consideração os preços básicos dos insumos no mercado consumidor, de modo que um valor adequado para garantir a subsistência dos cidadãos possa ser determinado.
Salário mínimo de 2023 não tem ganho real; Entenda!
O governo federal, ao corrigir o salário mínimo pelo percentual do INPC, indica que não haverá aumento real para os brasileiros. Na verdade, o aumento salarial é apenas um substituto para a inflação. Isso significa que os trabalhadores não perderão seu poder aquisitivo.
É como se o aumento salarial fosse apenas para compensar o poder aquisitivo dos brasileiros. Na prática, o cidadão não poderá comprar o que já comprou, mas não poderá aumentá-lo ainda mais.
Impactos do reajuste no INSS e demais benefícios
O salário mínimo é utilizado para determinar os valores dos benefícios, salários e subsídios. O INSS, por exemplo, não pode conceder auxílio-desemprego inferior ao mínimo nacional aos seus segurados.
Esta definição inclui também o complementos salarial PIS/Pasep, seguro desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim como o Ministério do Comércio ressalta que para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, será gerado um impacto de R$ 389,3 milhões no orçamento da União.
Todavia, é importante frisar que o salário mínimo de 2023 se trata apenas de uma previsão, podendo haver variações até o encerramento deste ano.
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