INSS: O 14º salário será pago em 2022? confira
Recentemente, o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou à tona. Depois que o projeto ficou parado na Câmara por meses, o projeto de lei que estabelece co-pagamentos de aposentadorias para aposentados, aposentados e demais beneficiários voltou ao processo.
Recentemente foi novamente verificado o pagamento do 14.º salário do INSS (Instituto Nacional da Segurança Social). Após meses de paralisação do projeto na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o pagamento de benefício especial para aposentados, aposentados e demais beneficiários voltou a tramitar.
Primeiro, a Comissão de Constituição e Judiciário e Cidadania (CCJ) deu parecer favorável ao andamento da proposta. O texto poderá ser votado nos próximos dias. A decisão final é que o projeto seja discutido por uma comissão especial sobre o assunto.
Desta forma, se a proposta tivesse ido imediatamente para a Comissão Constitucional e Judiciária para votação e fosse aceita, a proposta dependeria apenas de votação no plenário ordinário do Senado Federal. No entanto, ao retirar da pauta o 14.º
salário do INSS, o Presidente da Câmara submeterá à apreciação a proposta de Comissão Especial, conforme comunicado anteriormente. Como procederá uma Comissão Especial Sobre o assunto será o texto passará por outras novas comissões, o que pode inviabilizar a aprovação das propostas em 2022. Portanto, a medida para apuração do 14.º salário do INSS pode ser prorrogada até o ano de 2023.
Entenda a proposta
A proposta, para quem não lembra, foi escrita pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto de pagamento do 14º salário do INSS é uma alternativa à crise provocada pela pandemia da Covid-19 após o governo adiantar o 13º salário. A proposta original referia-se ao parcelamento em 2020 e 2021, o que acabou não acontecendo.
Por isso, quando a Comissão de Previdência e Família checou o relator sobre o assunto em 2021, a votação não foi realizada a tempo A deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexada à proposta original, o Projeto de Lei 5.641, do MP Aureo Ribeiro (SD-RJ), propõe o pagamento do 14º até 2023.
Quem poderá receber o 14º salário?
Portanto, se o pagamento do 14º salário do INSS for aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderão se beneficiar da medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Qual o valor do pagamento do 14º salário do INSS?
Para quem não sabe, a proposta foi apresentada inicialmente desde o ano de 2020. Naquela época, o objetivo era minimizar o impacto econômico da pandemia de Covid 19. De acordo com o texto, o segurado receberia duas parcelas adicionais do 13º INSS, com limite de até dois salários mínimos. O valor atual da proposta é de R$ 2.424.
O pagamento do 14º salário do INSS destina-se a beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e assistência. No entanto, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia ficariam de fora.
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