Quem contribui com 11% para o INSS pode se aposentar?
Pessoas físicas que contribuíram com 11% para o INSS podem se aposentar. Atualmente existem alíquotas de contribuição previdenciária ainda mais baixas, como B. a alíquota de 5% possível para contribuintes facultativos de baixa renda.
Pessoas físicas que contribuíram com 11% para o INSS podem se aposentar. Atualmente existem alíquotas de contribuição previdenciária ainda mais baixas, como B. a alíquota de 5% que é possível para contribuintes facultativos de baixa renda.
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Contribuição de 11% garante aposentadoria do INSS
Quando um cidadão se torna contribuinte, ele recebe a condição de segurado, o que permite receber benefícios sociais no futuro, principalmente a pensão.
No entanto, dependendo disso, como o trabalhador aufere sua renda, ele é chamado de contribuinte individual ou voluntário. De qualquer forma, a alíquota do INSS é baseada no salário mínimo (R$ 1.212 em 2022).
Contribuinte individual
O contribuinte pessoa física é aquele a quem está obrigado a fazer contribuições previdenciárias, como empregados formais.
- Contribuição de 20% (Código GPS 1007): Valor de R$ 242,40 – aposentadoria limitada ao teto da previdência de R$ 7.087,22;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1163): Valor de R$ 133,32 – aposentadoria de até um salário mínimo.
Contribuinte facultativo
Por outro lado, o contribuinte facultativo é aquele que não exerce atividade com carteira assinada, mas gostaria de ter acesso aos direitos previdenciários. Você pode escolher entre:
- Contribuição de 20% (Código GPS 1406) — R$ 242,40;
- Contribuição de 11% (Código GPS 1473) — R$ 133,32;
- Contribuição Baixa Renda de 5% (1929) — R$ 60,60.
Como mencionado acima, uma pessoa que atualmente contribui com apenas 11% de sua renda pode se aposentar através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembre-se que para todos os efeitos é necessário respeitar o tempo de contribuição + carência e a idade mínima de aposentadoria conforme a modalidade escolhida.
Veja como contribuir para o INSS em 5 passos
Consulte o NIT ou PIS
Primeiramente, o funcionário deve ter acesso ao seu número NIT ou PIS. Porque para quem tem carteira de trabalho, mas trabalha independentemente, a contribuição é feita pelo número do PIS.
Vale ressaltar que quem não tem o documento deve usar o número do NIT. A numeração é obtida quando o trabalhador se cadastra no site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Escolha da contribuição
A seguir, o funcionário deve decidir que tipo de contribuição deseja fazer ao INSS. Em suma, ele deve escolher entre os planos:
- Simplificado: no qual a contribuição é de 11% do salário mínimo; ou
- Normal: no qual a contribuição é de 20% sobre a remuneração do trabalhador.
Além disso, os cidadãos podem optar por pagar mensalmente ou trimestralmente. Lembrando que também há alíquota de 5% para médicos de baixa renda.
Emissão da Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
O Guia de Pagamentos da Previdência Social (GPS) é o documento que o empregado passa a fazer sua contribuição. Ele já vem impresso, em papelaria, basta preenchê-lo à mão, ou você pode encontrá-lo na internet no site da Fazenda Federal.
Preenchimento da GPS
O trabalhador deve colocar as seguintes informações na GPS:
- Nome completo, número de telefone e endereço;
- Código de pagamento, conforme o tipo de contribuição;
- Mês e ano da contribuição;
- Número do PIS ou NIT;
- Valor da contribuição
Pagamento da GPS
Para de fato efetivar a operação, o trabalhador deve pagar a guia em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O procedimento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.
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