A revisão de 2022 do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já está aberta aos trabalhadores para apresentarem um pedido de pagamento de cerca de 10.000 reais por segurado. Nesta semana, além de abrir o sistema de consulta, o trabalhador também pode verificar se reteve valor e, para situações relacionadas ao fundo desde 1999, pode pedir a verificação do FGTS.
A revisão do FGTS 2022 nada mais é do que um novo cálculo do saldo disponível para refletir a inflação do período a ser corrigido. Substituir essa taxa de reajuste pode render a um funcionário uma quantia decente de até R$ 72.000, mas a média fica em torno de R$ 10.000. No entanto, só se aplica a quem tinha carteira assinada antes de 1999. É possível simular quanto os trabalhadores podem receber do saldo de cada pessoa, que varia de acordo com o índice. Para isso, basta acessar o site Para se ter uma ideia, o cálculo da plataforma ultrapassou o valor de 1 bilhão de reais, revelando o potencial de discussões jurídicas.
A ADI (Ação Direta de Constitucionalidade) de revisão do FGTS, que seria julgada pelo Tribunal de Justiça Federal (STF) em 13 de maio de 2021, foi retirada de pauta e ainda não há previsão de quando voltará a ser incluído.
Movido pela Solidariedade em 2014, ADI questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como correção de depósitos no FGTS, já que o índice é zero desde tarde 2017.
Como solicito a revisão?
Os trabalhadores que contribuem para o FGTS desde 1999 podem impetrar a revisão por meio de processo judicial, pois a decisão do STF só pode beneficiar esses casos. Com auxílio profissional, além do extrato do FGTS, o trabalhador deve apresentar cópias do RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência (água, energia, conta de telefone etc.) para ajuizar a ação.
