Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Doença do INSS
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário que garante uma renda temporária aos trabalhadores que ficam afastados do trabalho por mais de 15 dias em decorrência de doença ou acidente. Esse benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pode ser vital para garantir o sustento do trabalhador e de sua família durante o período de afastamento.
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Quem tem direito ao Auxílio Doença?
Para ter direito ao Auxílio Doença, é necessário que o trabalhador esteja segurado pelo INSS. Ou seja, é preciso estar contribuindo para a Previdência Social. Além disso, o trabalhador deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames médicos.
Vale destacar que a incapacidade deve ser comprovada por um médico do próprio INSS. Portanto, o trabalhador deve passar por uma perícia médica antes de ter direito ao benefício. Durante a perícia, o médico irá avaliar o quadro clínico do trabalhador e verificar se ele está realmente impossibilitado de trabalhar.
O afastamento deve ser superior a 15 dias
Para ter direito ao Auxílio Doença, o afastamento do trabalho deve ser superior a 15 dias. Ou seja, se o trabalhador ficar afastado por menos de duas semanas, ele não terá direito ao benefício.
O valor do benefício é calculado com base na média das últimas contribuições
O valor do Auxílio Doença é calculado com base na média das últimas contribuições do trabalhador para o INSS. Ou seja, quanto mais o trabalhador contribuir, maior será o valor do benefício.
Vale destacar que o valor do Auxílio Doença não pode ser superior ao salário de benefício, que é a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo do trabalhador.
O benefício pode ser prorrogado
O Auxílio Doença é concedido inicialmente por um período de 120 dias. No entanto, em casos de doenças graves, o benefício pode ser prorrogado por mais tempo.
Para solicitar a prorrogação do benefício, o trabalhador deve agendar uma nova perícia médica no INSS. Durante a perícia, o médico irá avaliar se o quadro clínico do trabalhador ainda justifica a continuidade do benefício.
O que acontece se o trabalhador for demitido durante o período de afastamento?
Se o trabalhador for demitido durante o período de afastamento, ele continuará recebendo o Auxílio Doença normalmente. Isso porque o benefício é uma obrigação do INSS, e não do empregador.
Vale destacar que, após o término do período de afastamento, o trabalhador terá estabilidade no emprego por um período de 12 meses. Ou seja, o empregador não pode demiti-lo sem justa causa durante esse período.
Conclusão
O Auxílio Doença é um benefício previdência que pode garantir uma renda temporária aos trabalhadores que ficam afastados do trabalho por motivo de doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário estar segurado pelo INSS e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames médicos.
É importante destacar que o valor do benefício é calculado com base nas últimas contribuições do trabalhador para o INSS, e que o afastamento deve ser superior a 15 dias. Além disso, o Auxílio Doença pode ser prorrogado em casos de doenças graves.
Caso o trabalhador seja demitido durante o período de afastamento, ele continuará recebendo o benefício normalmente e terá estabilidade no emprego por um período de 12 meses após o término do afastamento.
Em resumo, o Auxílio Doença é um benefício importante que pode garantir a sobrevivência do trabalhador e de sua família durante o período de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente. Por isso, é importante estar sempre em dia com as contribuições para o INSS e buscar ajuda médica quando necessário para comprovar a incapacidade temporária para o trabalho e ter direito ao benefício.
